Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

Juros - Resumo de Leis

Clientes devem se atentar aos direitos de trocas durante a Black Friday

Especialista alerta que regras são as mesmas das outras épocas do ano e explica os prazos

O fornecedor pode responder por muito, mas não por tudo

Por Bruno Boris, Professor de Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.

E-commerce agrícola deve cumprir regras para venda de defensivos

Por Ediene Alencar.

Hipermercado é condenado a indenizar consumidora que se machucou em banco vendido pela loja

Ela receberá R$ 6 mil, a título de danos morais.

Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet

Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet.

Consumidor receberá indenização por demora excessiva no conserto de aparelho celular

O conserto do aparelho demorou 6 meses.

Empresa deverá indenizar por falha na prestação de serviços

Consumidor adquiriu um televisor fabricado pela empresa, que apresentou defeito dentro do prazo de garantia e foi encaminhado à assistência técnica para conserto

Apelação cível. Ação de rescisão de contrato de compra e venda de veículo automotor entabulado entre particulares.

Número do motor adulterado. Impossibilidade de licenciamento do bem objeto do pacto.

Ação indenizatória. Defeito óculos.

Nexo casual não demonstrado. Indenização indevida.

Consumidor. Teoria do risco do empreendimento. Recursos desprovidos.

Ré Telelistas Ltda. que forneceu número de telefone da autora como sendo o da Delegacia da Receita Federal. Culpa exclusiva de terceiro que fornece as informações cadastrais.

Supermercado indeniza por bolo azedo

Testemunhas confirmaram que o aluno passou a ser chamado pelo apelido de ?Azedinho?

Mercado tem responsabilidade sobre venda de produtos vencidos

Mercado deve indenizar cliente que passou mal após ingestão de hambúrgueres com a data de validade vencida.

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Empresa pede ao STF efeito suspensivo contra execução fiscal de ICMS

Presidente do STF rejeita troca de relatoria em inquérito sobre vazamento de conversas

Para o ministro Luís Roberto Barroso, não foram apresentadas de forma clara e objetiva situações que caracterizem o impedimento do ministro Alexandre de Moraes.

TST confirma direito de sustentação oral a advogados em casos de juízo de retratação

O direito foi conferido, sem condicionantes, em questão de ordem, por 8 votos a 6.

Agravo Regimental. Deferimento do pedido de Assistência Judiciária

ARTIGO 115, CAPUT E § 1º, DO RISTJ. SÚMULAS N. 182/STJ E 283/STF.